GBAL - Gumiero Baroni e Alembik

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Senha:

Atuação

Direito Empresarial e Societário

Direito Empresarial e Societário

Elaboração de instrumentos de estruturação, constituição e alterações de atividades comerciais e sociedades em geral;

Alteração de contratos e estatutos sociais, estruturação e elaboração de atos societários relativos à aquisição, transformação, incorporação, fusão, cisão e reorganização de sociedades em geral;

Análise de aspectos inerentes à responsabilidade dos sócios e administradores contratual e extracontratual, sucessão societária, representação dos sócios pessoas físicas ou jurídicas nas diversas áreas do direito;

Exame de documentos legais, fiscais, trabalhistas e previdenciários em casos de "due diligence", e elaboração da análise de riscos envolvidos nas transações que envolvam a aquisição e incorporação.

Direito Civil e Direito do Consumidor

Contencioso Civil (lide judicial);

Elaboração e revisão de contratos em geral, revisão de financiamentos bancários;

Planejamento patrimonial, popularmente conhecido como "blindagem patrimonial";

Obrigações cíveis e comerciais;

Responsabilidade civil e indenização por perdas e danos materiais e morais;

Acidentes de veículos e seguro DPVAT;

Recuperação de créditos, retomada de posse ou propriedade, relações de consumo.

Direito Sanitário

Ações administrativas e judiciais sanitárias em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária "ANVISA" e Vigilância Sanitária local Estadual e Municipal "VISA";

Defesa de indeferimento de licença de importação e demais trâmites sanitários na ANVISA de Portos e Aeroportos;

Tramites visando a liberação de mercadorias apreendidas;

Defesas de auto de infração sanitária nos processos de importação e autuação da Receita Federal;

Reenquadramento de NCM de produtos importados sob regime de vigilância sanitária;

Mandado de segurança para garantia de direitos em inspeção de Boas Práticas de Fabricação Internacional e Nacional junto à ANVISA;

Processos administrativos sanitários, defesa de autos de infração, autos de penalidade e autos de interdição;

Registros de produtos de interesse à saúde junto à ANVISA;

Consultivo para atendimento de exigências em processos iniciais e de renovação do CMVS, Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária, CETESB, uso do solo, LTA, Certificação de sala limpa.

Regularização de Empresas com fins de obtenção de Autorização de Funcionamento Federal (AFE) e Autorização Especial (AE) junto à ANVISA, e ainda regularização para obtenção de CMVS junto às Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais.

Direito do Trabalho e Previdenciário

Contencioso trabalhista (lide judicial de questões trabalhistas), elaboração de pareceres legais sobre os mais variados temas do Direito Trabalhista e Previdenciário;

Consultoria preventiva com fins de reduzir a demanda judicial;

Orientação quanto à terceirização de atividades de meio;

Análise de contratos de cessão de mão de obra e empreitada;

Analise e orientação em questões relativas à Representação Comercial;

Orientação trabalhista e previdenciária nos casos de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, custeio previdenciário;

Análise e elaboração de contratos de prestação de serviço;

Defesas administrativas em autos de infração lavrados pelos Auditores Fiscais do Trabalho; acompanhamento de perícias judiciais;

Orientação previdenciária para fins de aposentadoria e recursos.

Direito Tributário e Fiscal

Preventivo e contencioso fiscal, administrativo e judicial, envolvendo a defesa dos interesses de nossos clientes em autos de infração nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

Elaboração de consultas fiscais dirigidas à Secretaria da Receita Federal, Fazendas Estadual e Municipal com a finalidade de esclarecer dúvidas existentes e prevenção de eventuais autuações.

Direito de Família

Divórcio, alteração de regime de bens, revisão de pensão alimentícia e regulamentação de visitas;

Guarda de menores e incapazes;

Processos de inventário, herança e doação;

Vistos de viagem via judicial para filhos de pais em litígio, interdição de idosos incapazes, tutela, curatela e outros.

Direito Imobiliário

Contratos da área imobiliária;

Ações de usucapião;

Despejo, posse, contratos de compra e venda de bens imóveis, locação, permuta, mútuo, depósito, comodato e outros.

Direito Médico

Preventivo e consultivo de aspectos legais que regem as ações no exercício da medicina e ciências correlatas, como a fisioterapia, enfermagem, farmácia, psicologia, odontologia, bioética;

Ações de responsabilidade ética, civil e penal dos profissionais de saúde no exercício de sua atividade para com os pacientes, contratos envolvendo médico e paciente, seguro saúde privado, SUS.

Direito Administrativo

Impetração de mandados de segurança e "habeas data", defesas em processos administrativos disciplinares, consultas, pareceres e acompanhamentos de licitações.